História das Profissões em Portugal
Em Portugal, as 18 profissões das designadas “Tecnologias da Saúde”, e que integram a carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, partilham uma longa história, identificando-se a sua génese no início do século passado. Ao longo do ano tem-se verificando um aumento quer da complexidade técnico-científica assim como da sua autonomia destes profissionais:
- Decreto de Governo nº293 de 27 de Dezembro de 1901, cria o “laboratório de analyse clínica” no Hospital Real de S. José, onde são agrupadas pela primeira vez 5 das actuais 18 profissões. Nesta fase, predominava a formação em serviço e forte dependência profissional em relação às profissões clássicas, dando-se um passo em frente e maior formalismo quando, com a publicação do Decreto nº 13794 de 27 de Junho de 1927, foi instituído exame final que habilitava para o exercício profissional.
- Decreto nº 28794 de 1938, promove uma reformulação do quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa e são adicionadas ao grupo já existente duas novas profissões, estabelecendo-se para algumas delas, pré-requisitos de acesso à profissão.
- Em 1953, foram novamente adicionadas profissões. Apesar de se manter o modelo de formação em serviço e dominância funcional das profissões clássicas, assistiu-se a um gradual crescimento dos níveis de pré-requisitos exigidos para acesso às profissões.
- Em 1957 verifica-se o aparecimento de centros de formação para este grupo profissional com a criação do Centro de Reabilitação do Alcoitão, e em 1961 dos Centros de Preparação de Técnicos e Auxiliares dos Serviços Clínicos que funcionavam agregados a Hospitais Centrais.
- Decreto Regulamentar nº 87/77, reconhece a necessidade da existência de uma carreira própria e a urgência de reformulação dos processos formativos, proporcionando uma maior identidade e resposta às características específicas de cada profissão. Desta resultam a uniformização de todos os processos formativos (pré-requisitos de acesso e duração do planos curriculares) e respectiva credibilização, pois passam a ser tutelados directamente pelo Ministério da Saúde.
- Decreto-Lei nº 384-B/85, que cria a Carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, já com 16 profissões.
- Decreto-Lei nº 261/93 dá início à regulamentação das profissões, processo esse que tem o seu término em 1999.
- Decreto-Lei nº 320/99, vem regulamentar as condições de acesso às profissões e estabelecer a necessidade de posse de uma cédula profissional a emitir pelo Ministério da Saúde. Efectua ainda a reserva dos títulos profissionais para as 18 profissões que actualmente compõem o elenco destas profissões.
Esta legislação mantém-se em vigor até ao presente.
- Decreto de Governo nº293 de 27 de Dezembro de 1901, cria o “laboratório de analyse clínica” no Hospital Real de S. José, onde são agrupadas pela primeira vez 5 das actuais 18 profissões. Nesta fase, predominava a formação em serviço e forte dependência profissional em relação às profissões clássicas, dando-se um passo em frente e maior formalismo quando, com a publicação do Decreto nº 13794 de 27 de Junho de 1927, foi instituído exame final que habilitava para o exercício profissional.
- Decreto nº 28794 de 1938, promove uma reformulação do quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa e são adicionadas ao grupo já existente duas novas profissões, estabelecendo-se para algumas delas, pré-requisitos de acesso à profissão.
- Em 1953, foram novamente adicionadas profissões. Apesar de se manter o modelo de formação em serviço e dominância funcional das profissões clássicas, assistiu-se a um gradual crescimento dos níveis de pré-requisitos exigidos para acesso às profissões.
- Em 1957 verifica-se o aparecimento de centros de formação para este grupo profissional com a criação do Centro de Reabilitação do Alcoitão, e em 1961 dos Centros de Preparação de Técnicos e Auxiliares dos Serviços Clínicos que funcionavam agregados a Hospitais Centrais.
- Decreto Regulamentar nº 87/77, reconhece a necessidade da existência de uma carreira própria e a urgência de reformulação dos processos formativos, proporcionando uma maior identidade e resposta às características específicas de cada profissão. Desta resultam a uniformização de todos os processos formativos (pré-requisitos de acesso e duração do planos curriculares) e respectiva credibilização, pois passam a ser tutelados directamente pelo Ministério da Saúde.
- Decreto-Lei nº 384-B/85, que cria a Carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, já com 16 profissões.
- Decreto-Lei nº 261/93 dá início à regulamentação das profissões, processo esse que tem o seu término em 1999.
- Decreto-Lei nº 320/99, vem regulamentar as condições de acesso às profissões e estabelecer a necessidade de posse de uma cédula profissional a emitir pelo Ministério da Saúde. Efectua ainda a reserva dos títulos profissionais para as 18 profissões que actualmente compõem o elenco destas profissões.
Esta legislação mantém-se em vigor até ao presente.